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29 de julho de 2017

Justiça Indiana nega aborto a menina de 10 anos vítima de Violação

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O Supremo Tribunal indiano negou, esta sexta-feira, o pedido de aborto feito por uma menina de 10 anos, vítima de violação, porque os médicos consideraram que a intervenção colocava em risco a sua vida.

Os advogados da criança, grávida de oito meses, afirmaram que a família aceitou a decisão da Justiça indiana.
"A sentença do tribunal foi baseada na opinião de um comité de médicos qualificados e estamos satisfeitos com o veredicto", disse à Agência France-Presse o advogado da família da vítima, Alakh Alok Srivatav.
Os juízes do Supremo Tribunal disseram que não podem autorizar o aborto porque o relatório médico constatou que não era bom "nem para a mãe nem para o feto".
A menina, cujo nome não foi revelado, teria sido violada em várias ocasiões pelo tio, que foi preso por violação.
A gravidez foi descoberta há pouco, quando a menina se queixou de dores de estômago e os pais a levaram ao hospital. Nesse momento, decidiram comparecer junto da Justiça de forma a solicitar uma autorização de aborto.
O seu pedido inicial foi negado por diversos tribunais uma vez que temiam pela segurança da criança. A família pediu um recurso da sentença do Supremo Tribunal.
Na Índia o aborto só é autorizado após as 20 semanas, ou seja, casos em que a mãe corre risco de vida.
Os tribunais indianos tratam com frequência de casos similares a este e em maio o Supremo Tribunal autorizou uma menina de 10 anos do estado de Haryana a abortar depois das 21 semanas.
A Índia conta com um triste recorde de agressões sexuais a menores de idade com 20.000 viooações ou agressões em 2015, segundo os dados do governo.

De acordo com o comité da ONU para os direitos das crianças, uma em cada três vítimas de violação na Índia em 2014 era menor de idade.
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